Eliézer Trevisan Theodoro
Sócio fundador
OAB/SP 374.304
LinkedInAdvogado para assédio moral no trabalho
Humilhação e perseguição no trabalho geram indenização e podem justificar o fim do contrato por culpa da empresa.
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O que caracteriza assédio moral
Condutas abusivas e repetidas que atingem a dignidade do trabalhador. Exemplos:
- Humilhações e xingamentos, em público ou em particular
- Cobranças de metas com ameaças ou exposição
- Isolamento, retirada de funções ou "geladeira"
- Perseguição após atestado, gravidez ou reclamação
- Discriminação por raça, gênero, idade ou orientação
O que se pode pedir
- Indenização por dano moral (arts. 223-A e seguintes da CLT)
- Rescisão indireta do contrato (art. 483, "b" e "e", da CLT)
- Indenização por danos à saúde, se houver adoecimento
Como se prova
Guarde mensagens, áudios e e-mails, anote datas e nomes de quem presenciou e procure atendimento médico ou psicológico se a saúde for afetada. Atestados e prontuários ajudam a demonstrar o dano.
TrabalhadoresVer todos os serviços da área →Como funciona
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Conversa
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Análise
Um advogado estuda os documentos e explica os caminhos.
Atuação
Preparamos o pedido ou a defesa e informamos cada etapa.
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns
Uma única ofensa é assédio moral?
Assédio pressupõe repetição. Uma ofensa grave isolada, porém, pode gerar indenização por dano moral.
Posso gravar a conversa com meu chefe?
A gravação feita por um dos participantes da conversa costuma ser aceita como prova pelos tribunais.
Preciso sair da empresa para processar?
Não necessariamente. A estratégia depende da gravidade e da prova disponível.
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Falar pelo WhatsAppConteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso. Publicado nos termos do Provimento 205/2021 do CFOAB.